O projeto de lei que quer permitir a entrada de animais de estimação em estabelecimentos privados como lojas, clubes, cinemas, teatros, escolas e até em balneários e piscinas está gerando muita polêmica. A proposta do vereador Francisco Harrisson de Souza (PMDB), Dr. Francisco, teve bastante repercussão, com prós e contras.
A proposta de Harrisson, que é médico, não obriga nenhum estabelecimento a aceitar a entrada de animais, mas faculta aos proprietários permitirem ou não o acesso de pessoas com seus pets.
O projeto que, segundo o vereador, foi copiado de leis aprovadas em outras cidades, pode alterar o Código de Posturas de Santa Maria e terá que ser analisado por comissão especial e debatido em audiência pública. Só depois dessa tramitação é que poderá ser votado em plenário.
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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara, vereador João Kaus (PMDB), pretende entrar na discussão e propor ajustes à proposta, que ele considera viável desde que tenha regras claras.No site do Diário, no qual a notícia havia recebido mais de mil curtidas, 177 comentários e 97 compartilhamentos até as 19h de quinta-feira, internautas divergiram sobre o projeto.
O próprio autor já admite fazer modificações no texto, especificando espécies e tamanhos de animal, por exemplo. É possível também que o leque de locais permitidos seja reduzido.
– Essa é uma proposta que segue uma tendência do mundo desenvolvido, principalmente da Europa, onde há hotéis e restaurantes que aceitam clientes com animais de estimação. E no Brasil há shoppings que já permitem pequenos animais no colo dos donos – argumenta Harrisson.
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O projeto tem a simpatia de defensores dos animais, mas a prudência é recomendada. O médico infectologista Reinaldo Ritzel diz que, em geral, animais domésticos bem cuidados não levariam tanto risco às pessoas. No entanto, ele recomenda bom senso em relação a esse tipo de permissão.
A repercussão
"Vejo com bons olhos desde que o animal seja conduzido com proteção adequada ou no colo. Tem que ter regras de segurança e de higiene, e consciência com relação vacinal e de saúde do animal. É uma questão cultural, tem que se ponderar muito.¿ Elyeth Viana Bueno, presidente do Instituto Assistencial do Bem-Estar Animal (Iabea)
¿Em alguns locais não é recomendável, mas o projeto é viável desde que defina o que são animais de companhia. Quem viaja de ônibus ou de avião com seu animal de estimação tem que apresentar comprovante de vacinação.¿ Manoel Badke (DEM), vereador, médico veterinário e professor de Microbiologia e Virologia da UFSM
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¿Não vejo problema, exceto em ambientes de saúde. Temos que definir bem o que é animal de estimação. Com ajustes, acredito que o projeto é viável.¿João Kaus (PMDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara
¿Depende do bom senso do dono do estabelecimento e do dono do animal. Animais bem cuidados transmitem menos zoonoses, mas é preciso avaliar bem do ponto de vista higiênico.¿ Reinaldo Ritzel, médico infectologista